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O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi reconduzido, nesta segunda-feira (13/04), para ocupar o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante o biênio 2020/2022. A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada virtualmente.

Para respeitar as medidas e atos de prevenção em vigor contra o novo coronavírus, a sessão solene foi adaptada, contando apenas com a presença do empossado, do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que presidiu a sessão, e do Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, que fez a leitura do termo de posse e de compromisso do Corregedor, na Sala de Reuniões do 17º andar da Sede do MPSC. Os três Procuradores estavam de máscara e respeitando a distância segura conforme indicações médico-sanitárias.

Convidados, autoridades, familiares e público em geral puderam acompanhar a cerimônia por meio de transmissão ao vivo no Youtube da Instituição.

"A imagem desta sala é mais uma demonstração das mudanças causadas pela gravidade deste momento vivenciado por todos nós", comentou o Corregedor-Geral em seu discurso de posse. "E neste contexto, a nossa principal atuação, enquanto instituição, se desloca para as áreas da cidadania e da saúde. Entretanto, não podemos descurar também dos diversos setores cujo cuidado nos compete: as relações de consumo (temos que evitar abuso de preços para aquisição de remédios), a área da educação (temos que evitar o comprometimento do ano letivo), a área da moralidade administrativa (temos que evitar a exploração da crise para interesses políticos, corrupção), a área penal (temos que ter cuidados com o sistema carcerário, as solturas desenfreadas, as violências domésticas etc), dentre tantas outras", reforçou. 

Ivens também aproveitou o discurso para garantir que a Corregedoria continuará agindo com a severidade necessária para impor o cumprimento das obrigações e deveres do MPSC. "Mas temos convicção da qualidade produtiva dos membros desta Instituição, da sua força de trabalho e da dedicação para a realização das suas atribuições, por isso, estamos confiantes de que nossa maior missão será desempenhada na orientação de nossos membros", complementou.

Ao final do discurso, o Corregedor-Geral agradeceu o Procurador de Justiça Mário Luiz de Melo pelo trabalho realizado à frente da Subcorregedoria e o indicou para permanecer na função durante o biênio 2020/2022.

Ao encerrar a sessão, o PGJ exaltou atuação do Corregedor ao longo do último biênio. "Deixo um agradecimento profundo a maneira sempre colaborativa, prestativa e responsável com que o Dr. Ivens e toda sua equipe tem contribuído para que nossa instituição se aperfeiçoe a cada dia, em momentos de crise e de regularidade. Mas são nesses momentos de crise, como o que vivemos agora, que entra a grande força e sabedoria que reside nas instituições; e é nas instituições que a sociedade vai encontrar a segurança para acreditar em dias melhores", disse.

Comin também aproveitou o momento para ressaltar a atuação ativa do MPSC junto à comunidade científica, ao parlamento, ao governo e à sociedade no controle da pandemia. "Nós temos aprendido todo dia a sermos melhores e nos reinventarmos para conseguir cumprir a nossa missão. Essa solenidade é um exemplo disso: com máscaras, distanciamento de segurança, álcool gel em cima da mesa, nós continuamos trabalhando e cumprindo nossa missão de defender os direitos fundamentais da sociedade".

Acesse o discurso do Corregedor-Geral na íntegra aqui.

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conheça a corregedoria-geral 

A Corregedoria-Geral do MPSC orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. Realiza periodicamente correições nas Promotorias de Justiça com o objetivo de verificar o andamento dos trabalhos. Pode instaurar processo administrativo disciplinar contra membros do Ministério Público, punindo aqueles que cometam faltas funcionais ou tenham conduta incompatível com o cargo.