Alerta sobre os perigos reais e da internet, orientação, prevenção e formas de denunciar foram alguns dos temas promovidos pelo MPSC no Maio Laranja. Além da Capital, Promotores de Justiça de todos os cantos do estado atuaram em palestras, foram até as escolas e comunidades e participaram de atividades alusivas à temática, visando contribuir com a causa e reforçar a divulgação do trabalho do MPSC. 

Um dos objetivos, também, foi o fortalecimento da chamada rede de proteção para que todos os órgãos envolvidos aprimorem ainda mais o trabalho, tanto na causa como na prevenção, para uma atuação célere e em conjunto. Para os Promotores, trata-se de um assunto delicado e complexo, mas que é de interesse de toda a sociedade e precisa ser debatido para que os meios de denúncia sejam cada mais assegurados e divulgados, rompendo com a lei do silêncio, típica nesses casos. 

Como também um dos resultados, foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar o aperfeiçoamento da escuta especializada, que é um procedimento de entrevista que garante privacidade à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência, em uma das comarcas. O serviço, que é instituído por lei, deve ser feito em ambiente seguro e adequado.

Da Serra ao Meio-Oeste, o alerta! 

Em Urubici, na Serra catarinense, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende falou sobre o tema para alunos da Escola Estadual Manoel Dutra Bessa. Ela explicou que toda exposição de uma criança ou adolescente à estimulação sexual inapropriada a sua idade e nível de desenvolvimento é considerada abuso sexual. 

"Isso inclui uma simples carícia, exposição a material de cunho sexual ou a prática do ato em si". A Promotora de Justiça também falou sobre os perigos da internet. "Pode ocorrer o vazamento de fotos íntimas, ameaça de exposição em troca de favores sexuais, aliciamento e oferta de diferentes tipos de exploração", alertou. 

No Meio-Oeste, a Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira conversou com cerca de 420 estudantes dos municípios de Frei Rogério, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta do Norte e Curitibanos. "Fizemos uma abordagem dentro de um viés preventivo, falando sobre a legislação e aspectos do cotidiano e apresentando formas para denunciar quem comete abuso sexual contra crianças e adolescentes. Trata-se de um assunto complexo, que precisa ser tratado abertamente, pois é de interesse de toda a sociedade", apontou a Promotora de Justiça. 

Romper a lei do silêncio 

O assunto também foi reforçado pelo Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins, da Comarca de Mondaí, no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios), em Riqueza, no Oeste. A atividade reuniu conselheiros tutelares de 17 municípios e contou com a presença de alunos do ensino médio da rede pública de ensino da cidade.   

Na palestra, o Promotor de Justiça falou sobre importância da atuação correta e célere do Conselho Tutelar nesses casos. 

"Romper a lei do silêncio que vige em crimes dessa natureza é um desafio a todos os órgãos que integram o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar, muitas vezes o primeiro órgão de proteção a ter contato com a situação de risco ou vulnerabilidade, precisa saber bem acolher a criança ou o adolescente ofendido, requisitar os serviços de saúde ou socioassistenciais pertinentes, bem como proceder aos registros e encaminhamentos que antecedem a eventual processo criminal, isso tudo sem revitimizar nem causar traumas aos infantes", disse.   

Já o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini conversou com alunos dos ensinos fundamental e médio de quatro escolas públicas de Cunha Porã. As palestras foram organizadas pela Administração Municipal, pelo Conselho Tutelar do Município e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). "Embora o combate à violência deva ser pensado todos os dias, de forma interinstitucional, é importante reservar uma data para que sejam promovidos debates coletivos sobre o assunto e também para reflexões individuais. Além disso, as duas palestras serviram para aproximar o Ministério Público da comunidade, materializando a instituição e fazendo com que as pessoas saibam efetivamente a quem recorrer", destacou o Promotor de Justiça. 

Debate levado às escolas 

Em Joinville, as ações do MPSC alusivas à data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e à campanha Maio Laranja ocorreram em dois momentos distintos: uma na terça-feira (23/5), no Centro Educacional e Social do Itaum (CESITA), e a outra na quarta-feira (24/5), na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no bairro Boa Vista. Os encontros reuniram, em cada local, cerca de 80 alunos. 

O Promotor de Justiça Hélio Sell Júnior, responsável pela 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, discorreu nas duas escolas sobre o combate ao abuso sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes. "Tivemos a oportunidade de falar a respeito das formas e locais onde costumam ocorrer abusos sexuais, quando foi possível perceber a especial atenção dos adolescentes pelas infrações cometidas pela transmissão de fotografias e vídeos em redes sociais", relatou. 

Ele destacou, ainda, a importância da revelação da situação de abuso para um adulto de confiança como forma de fazer cessar a violência, permitir medidas de proteção daquela criança e impedir que o agressor faça outras vítimas. 

Prevenção e rede de proteção em pauta no Vale do Itajaí   

Prevenção à violência contra o público infantojuvenil e fortalecimento do trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente ganharam destaque no Maio Laranja na região do Vale do Itajaí. Os Promotores de Justiça no Vale do Itajaí foram às escolas para falar sobre o enfrentamento e as formas de prevenir a violência contra crianças e adolescentes. Encontros com integrantes da rede de proteção também marcaram o Maio Laranja. A intenção foi fortalecer o trabalho em rede e cobrar do poder público o aperfeiçoamento dos integrantes da rede no combate e na denúncia de crimes. 

Nas escolas de Rio do Oeste e Laurentino, balões deram um colorido especial ao ambiente escolar para a palestra da Promotora de Justiça da Comarca Lanna Gabriela Bruning Simoni. Ao todo, 410 alunos da Escola Básica Estadual Mário Nardelli, de Rio do Oeste, e da Escola Básica Estadual Tereza Cristina, de Laurentino, puderam interagir com a Promotora de Justiça sobre o assunto. 

Dinâmica 

Além de falar sobre os tipos de violência cometidos contra crianças e adolescentes, a Promotora de Justiça desenvolveu uma dinâmica no ambiente escolar. Os balões amarelos eram sinais para os alunos escreverem os sentimentos se fossem vítimas de bullying. Já os laranjas serviram para sinalizar o momento da dinâmica da palestra para eles escreverem como poderiam ajudar a denunciar o agressor de uma vítima de abuso sexual.

Escuta especializada 

Além de palestras nas escolas em Ascurra, Apiúna e Rodeio, o Maio Laranja serviu para o aperfeiçoamento da rede de proteção à criança e ao adolescente. A Promotora de Justiça Cristina Nakos, da Comarca de Ascurra - que engloba Rodeio e Apiúna -, participou de uma reunião na Prefeitura de Apiúna, onde foi debatido o aperfeiçoamento da escuta especializada para os profissionais que atuam na rede de proteção. A escuta especializada é um procedimento de entrevista que garante privacidade à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência. 

A Promotora de Justiça instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o aperfeiçoamento da escuta especializada na comarca. O serviço, instituído por lei, deve ser feito em ambiente seguro e adequado.

Capacitação 

Em Balneário Camboriú, o foco também foi o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na rede de proteção. Uma capacitação promovida pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente para mais de 50 integrantes da rede marcou o encerramento do Maio Laranja no município. A formação abordou temas como os tipos de violência cometidos contra o público infantojuvenil e o aprimoramento na legislação como o Estatuto da Criança e do Adolescente e as Leis Henry Borel e Menino Bernardo.

O Promotor de Justiça Alan Boettger abriu o evento falando sobre as garantias da Constituição brasileira, que trazem a preservação da dignidade da pessoa humana como base fundamental, e sobre o trabalho em rede como forma de prevenção e denúncia à violência contra crianças e adolescentes.

"É importante capacitar toda a rede, para que esteja alinhada a receber as denúncias de eventuais atos de abuso e violência sexual contra o público infantojuvenil. É nossa responsabilidade enquanto sociedade acolhermos as crianças em situação de risco", reforçou o Promotor de Justiça, responsável pela área da infância e adolescência. 

Conscientização e caminhada no Sul 

No Sul do estado, ações também foram feitas em alusão à data. Em Criciúma, a rotina de estudos de três turmas do nono ano da Escola de Educação Básica Hercílio Amante foi diferente na manhã do dia 23. Os cerca de 100 estudantes estiveram reunidos no pátio da instituição para uma conversa sobre exploração sexual infantojuvenil com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini. 

Na cidade, a 12ª Promotoria de Justiça trabalha o programa "Meu lar protetivo", no qual, entre outras ações, são realizadas palestras semanais em escolas com o tema "violência doméstica". 

No mês de maio, o foco das conversas foi a exploração sexual infantojuvenil, que é também uma das formas de prática da violência doméstica. 

"O resultado foi muito produtivo. Os alunos estavam muito atentos e perceberam a importância do tema. Foi possível destacar a eles fundamentalmente duas questões: em primeiro lugar, que o abuso sexual vai muito além do crime de estupro. Há práticas e condutas que não coincidem com estupro, mas que também são criminosas, inclusive pela internet. Em segundo lugar, a necessidade de cuidado no ambiente doméstico, já que a maioria dos agressores nesse tipo de crime é da convivência das crianças", explicou Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça. 

"A nossa mensagem a eles foi no sentido de que estejam atentos e ajudem pessoas que não têm esse conhecimento a, quando for o caso, identificar uma situação de exploração sexual e sempre comunicar um adulto ou órgão de proteção para que possamos agir", completou o Promotor. 

Já em Braço do Norte, as Promotoras de Justiça Luísa Niencheski Calviera e Fabiana Mara Silva Wagner concederam entrevistas às emissoras de rádio Hiperativa e Verde Vale tratando do tema. Ainda no dia 18, acompanharam a caminhada em alusão ao mês promovida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Braço do Norte. 

Mapa da violência sexual infantojuvenil

Para dar continuidade ao enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, o Ministério Público prepara o lançamento do Projeto Mapa da Violência Sexual Infantojuvenil, que tem por objetivo promover, em um primeiro momento, o levantamento minucioso de dados regionalmente acerca desse tipo de ocorrência e dos encaminhamentos a elas dados para, a partir deles, traçar um diagnóstico que paute nossas ações futura de enfrentamento para cada região do Estado. 

Maio Laranja   

O dia 18 maio foi instituído pela Lei Federal n. 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Como consequência, surgiu a campanha Maio Laranja. A data foi escolhida porque, em maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família do Espírito Santo. Na época, não houve denúncia dos criminosos, e a impunidade dos assassinos chocou a população. 

Denuncie   

Caso você conheça uma criança ou adolescente que esteja passando por situação de violência sexual, a denúncia pode ser feita em diferentes canais: por meio da Ouvidoria ou das Promotorias de Justiça do MPSC, pelo Disque 100 e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Todos garantem o anonimato ao denunciante. Também é possível procurar a Polícia Militar, por meio do 190, ou entrar em contato com o Conselho Tutelar do município.