O Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniu para definir alinhamentos prévios à oficialização de um protocolo de atuação da Instituição em atentados graves à vida em unidades educativas de Santa Catarina. Uma das definições é que esse planejamento, após finalizado e com as devidas aprovações, resultará em um Ato da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no âmbito interno do MPSC. A reunião aconteceu na segunda-feira (22) de forma presencial e online.
As tratativas são coordenadas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais (SubInst) junto aos integrantes do GT de Segurança do MPSC. Estão integradas nessa mobilização equipes de áreas estratégicas nesta área, como os Centros de Apoio Operacionais da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Criminal e da Segurança Pública (CCR), o Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos - CyberGaeco, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da educação, e também a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO).
De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, será elaborado o Ato da PGJ que norteará a série de ações preventivas e de atuação das Promotoras e Promotores de Justiça em casos de atentados graves à vida em unidades educativas. Esse documento será embasado a partir de uma minuta do protocolo para enfrentamento de ameaças à vida nas escolas de Santa Catarina elaborado pelo GT de Segurança nas Escolas do MPSC.
Criado paralelamente ao Programa COMSEG/INTEGRA, da Assembleia Legislativa, o GT de Segurança tem o intuito de apoiar de forma mais efetiva as Promotorias de Justiça nas situações de crises relacionadas às escolas. Possui os seguintes eixos centrais: gestão de crise, investigação e processo judicial, suporte em saúde mental às Promotorias de Justiça, comunicação e informação e atenção às vítimas, familiares e comunidades.
Estão envolvidos pontos como questão preventiva a partir da atuação do CyberGAECO, estratégias de gestão de crise e orientações de cuidados no ambiente escolar. A ideia é que o protocolo funcione como uma espécie de manual de ação, com caminhos possíveis a seguir, onde procurar suporte técnico e até psicológico, dadas as condições extremas enfrentadas em situações trágicas envolvendo crianças. Também, pontos relacionados a atendimento aos parentes das vítimas, a maneira como serão comunicados os fatos à imprensa e o apoio na interlocução com outras instituições envolvidas.
"Mobilização preventiva de extrema importância"
"A partir da integração de diversas áreas do Ministério Público, que reuniram conhecimento e ações preventivas e práticas, vamos levar à Procuradora-Geral de Justiça a proposta de um Ato com medidas para Promotores e Promotoras de Justiça seguirem diante de casos de ameaças e de situações concretas contra à vida em escolas. Essa mobilização é de extrema importância para o MPSC e para toda a sociedade como prevenção à segurança e de atuação no enfrentamento de crises complexas", destacou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.
Participaram da reunião o Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes; o Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin; o Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior; o Promotor de Justiça titular da 25ª PJ da Capital, Marcelo Brito de Araújo; o diretor em exercício do CEAF e Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, os assessores da SubInst, Promotores de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa e Alexandre Piazza e a Coordenadora da COMSO, jornalista Silvia Pinter.
O Grupo de Trabalho de Segurança nas Escolas
O Grupo de Trabalho de Segurança nas Escolas do MPSC foi criado em setembro de 2023 para desenvolver uma série de estratégias a fim de prevenir problemas que possam ocasionar violências na escola e contra a escola, analisar medidas locais que possam ser adotadas em cada comarca, conforme sua realidade, e, com isso, prevenir também atos extremos e violentos contra a escola, tornando-a um local tranquilo para a educação.
O grupo, que tem como foco a atuação multidisciplinar, com a formação de estratégias para o fomento de um ambiente escolar seguro e de como agir em momentos de crise, é conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC.
