Uma comitiva composta por membros dos ministérios públicos estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, entre outros participantes, visitou na manhã desta quinta-feira, 14/03, em Florianópolis, o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), que é a sede de operações da Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Civil de Santa Catarina. A iniciativa faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" - que ocorre nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/03) - e visa apresentar aos visitantes de outros estados a estrutura que é referência nacional em prevenção, preparação e resposta a situações críticas.
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O grupo liderado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, foi recepcionado pelo Secretário da Defesa e Proteção Civil, Coronel BM Fabiano de Souza, e pelo Diretor de Gestão de Educação da Defesa Civil, Coronel BM Cesar de Assunção Nunes, que disponibilizaram a equipe técnica para mostrar aos visitantes como funciona o trabalho que é destaque nacional e internacional no que diz respeito ao gerenciamento de crises.
Paulo Locatelli reconheceu a evolução da pasta e parabenizou a Defesa Civil pela excelência alcançada nos últimos anos. "Agradecemos ao Coronel Fabiano pela oportunidade de mostrar a estrutura da Defesa Civil catarinense aos visitantes que participam do seminário do MPSC, organizado exatamente para discutir o impacto das mudanças climáticas sobre a sociedade e o meio ambiente. Desde as enchentes de 2008 a Defesa Civil estadual evoluiu de forma significativa e hoje é destaque nacional em capacidade e competência, condição que desejamos estender também aos municípios catarinenses. Por isso, estamos aqui com o intuito de aprender e contribuir para mitigar os efeitos provocados pelos eventos climáticos", destaca Locatelli.
O Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) busca integrar os esforços dos diversos setores e órgãos do Estado para o gerenciamento dos riscos e desastres de maior ocorrência em Santa Catarina, de modo a reduzir os impactos na população em uma situação de eventos adversos. Para isso, conta com 20 unidades em todo o estado, incluindo o Centro de Comando em Florianópolis, além de quatro radares, três barragens e três centros de logística para apoio humanitário.
O Gerente de Operações da Diretoria de Gestão de Desastres da Defesa Civil de Santa Catarina, Coronel BM Aldrin Silva de Souza, destaca que, no Brasil, a estrutura catarinense é a principal referência em gerenciamento de crises e riscos de desastres, condição comparável apenas ao estado do Espírito Santo, que desenvolveu sua estrutura com base no modelo de Santa Catarina. Souza também ressalta a participação importante do Ministério Público de Santa Catarina no trabalho integrado de resposta a crises.
"O MPSC é um grande parceiro nas operações integradas, tendo atuado de forma relevante em eventos de grande impacto, como a grande greve dos caminhoneiros, crises no sistema prisional e a crise sanitária que exigiu o abate de milhares de aves. A união de esforços em torno dos desafios é nosso maior trunfo para garantir uma resposta rápida e eficiente à sociedade. Também dispomos de equipamentos que fazem toda a diferença, proporcionando o amplo monitoramento do território catarinense. Hoje temos informações via satélite a cada 10 minutos e, graças à atuação conjunta de nossos profissionais, temos condições de emitir alertas com cerca de 20 a 30 minutos de antecedência em relação a determinados eventos climáticos", revela.
Também participaram do encontro o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa; a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni; a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli; o Diretor de Gestão de Educação da Defesa Civil, Coronel BM Cesar de Assunção Nunes; a Diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes; Promotores de Justiça dos estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, servidores do MPSC e da Defesa Civil, entre outros convidados.
Exemplos para outros estados
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, também reconheceu o desenvolvimento da Defesa Civil nos últimos anos. E destaca a importância especial da visita aos colegas visitantes do Rio Grande do Sul, visto que aquele estado busca aprimorar sua estrutura. Segundo ela, assim como Santa Catarina sofre há décadas com enchentes e deslizamentos, fato que promoveu a reestruturação da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul também tem sofrido nos últimos anos com eventos semelhantes e sente a necessidade de aprimorar sua estrutura.
"A importância dessa visita também é no sentido de compartilhar informações com os colegas, verificando o que o órgão catarinense já dispõe, em termos de tecnologias e organizações mais avançadas, em relação ao estado vizinho, para que o Ministério Público possa ser um órgão de apoio e incentivo para que os governos estaduais possam estabelecer parcerias, troca de informações, até porque as experiências são muito similares", pondera.
A Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Sílvia Cappelli, que é Coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos - GabClima MPRS, diz-se extremamente satisfeita com a visita, visto que mantinha grandes expectativas em relação à estrutura de Defesa Civil catarinense. "Nós saímos da visita muito empolgados de levar as informações sobre a forma como foi construída essa estrutura, buscando compreender as principais dificuldades, tanto sobre as relações interinstitucionais quanto à construção de cada passo que levou a essa excelência que é a Defesa Civil do estado de Santa Catarina", disse.
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Marcelo Lemos, destacou a importância da integração dos órgãos, especialmente da Defesa Civil. Lemos ressalta que a Defesa Civil do Espírito Santo hoje dispõe de estrutura semelhante, graças a troca de informações feitas anteriormente com Santa Catarina, reconhecendo que o estado catarinense hoje dispõe da estrutura mais bem equipada do país. "A Defesa Civil tem um papel muito importante em relação às medidas de adaptação, que é um eixo das mudanças climáticas. Para que funcione é necessário exatamente essa integração que vemos aqui, com as forças de segurança, órgãos sanitários e o Ministério Público. O próprio Ministério Público já tem essa condição inserida em suas atribuições e pode contribuir muito com a efetividade desse trabalho nos municípios. Esse é nosso grande desafio, fazer com que os municípios possam aderir a todos esse trabalho, de modo a atuar não só em situações de alerta, mas também na prevenção", conclui.