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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), nesta quinta-feira (4/3), em reunião virtual, uma série de informações que irão auxiliar a instituição no enfrentamento à pandemia. Entre os assuntos tratados durante o encontro estão o subdimensionamento das equipes nas instituições de saúde, a falta de transparência nos cronogramas de vacinação dos profissionais da linha de frente e a urgência em diminuir a transmissão do coronavírus, que acarreta a sobrecarga de trabalho em todas as regiões.

O Presidente do Coren-SC também abordou os números identificados nas duas últimas operações especiais da equipe de fiscalização do conselho. Na primeira, a equipe esteve em 97 hospitais de todo o estado no período noturno nas unidades de covid-19, em meados de janeiro, e na última houve uma força-tarefa em Chapecó na qual os três hospitais, todas as unidades de pronto atendimento e as 26 unidades básicas de saúde foram inspecionadas. 

"Todos os números de déficit de profissionais já foram encaminhados aos órgãos competentes e com base nos problemas que já haviam sido detectados. Além disso, fizemos várias solicitações às autoridades públicas municipais e estaduais e alertamos sobre a explosão de casos e a consequente sobrecarga no sistema de saúde em todas as regiões", disse o Presidente do Coren/SC, que colocou a instituição à disposição para trocar informações nas apurações do MPSC e para pressionar por medidas mais restritivas.

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, afirmou que o MPSC está atuando em várias frentes e que a responsabilidade da instituição é defender as pessoas na fila de espera dos leitos de UTI e toda a população que precisa de atendimento em saúde. "Se não ampliarmos a capacidade instalada, por exemplo, transformando leitos clínicos em leitos de UTI, medidas mais restritivas são inevitáveis", disse ele, ao relatar uma reunião com o setor produtivo, ao qual solicitou o compartilhamento da responsabilidade.

"Entendemos toda a pressão que recai sobre o profissional de Enfermagem e enxergamos esse recurso humano como estratégico e fundamental no controle da pandemia. Os pleitos do Coren/SC e as irregularidades apontadas recebem o encaminhamento condizente e a devida atenção, junto com os promotores que participam desta reunião e que são profundos conhecedores da área", disse.

Também participaram da reunião o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, e o Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, especializada na área da saúde pública.

Pelo Coren/SC, também estavam a Vice-Presidente, Maristela Azevedo, e a Tesoureira Daniela Maçaneiro, assim como o Assessor Jurídico Antônio Silva, a Chefe do Departamento Jurídico, Lilian Benedet, e a Assessora de Gestão de Pessoas, Kátia Passos.