Na última quinta-feira (25/9), a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O réu é pai da vítima. Conforme sustentado pelo MPSC, ele se aproveitou da condição de genitor e da coabitação para cometer o crime.
A violência sexual foi revelada pela vítima na escola. Acompanhada de duas colegas, também de 12 anos, a criança relatou que os abusos aconteciam diariamente no período da manhã, quando ela ficava sozinha em casa com o pai. De acordo com a ação penal, os abusos começaram em 2019.
O Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller ressaltou que o crime foi praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram relatadas situações reiteradas e diárias de abuso sexual, atos libidinosos e conjunção carnal sem o uso de preservativo, expondo a vítima a doenças e ao risco de gestação infantil. A descoberta do caso contou com a atuação conjunta e articulada da rede de proteção a crianças e adolescentes do município. Dias depois, em julho deste ano, o réu teve a prisão preventiva decretada. O desfecho do caso aconteceu com um intervalo de três meses entre a revelação, a investigação, a denúncia do MPSC e a sentença.
Atendendo ao pedido do MPSC, a Justiça decretou a perda do poder familiar e fixou o valor de R$ 50 mil de indenização por danos morais, com correção monetária de 1% ao mês desde 1º de janeiro de 2019, ano em que os abusos tiveram início. Cabe recurso da decisão. O réu permanecerá preso.
A comarca e os nomes dos envolvidos não serão divulgados para proteger a identidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Denuncie
Se você precisa de ajuda ou suspeita de que uma criança ou adolescente esteja sendo vítima de um crime, faça uma denúncia pelo Disque 100, na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria), na Promotoria de Justiça mais próxima, no aplicativo "Direitos Humanos Brasil", na Polícia Militar (190) ou no Conselho Tutelar.
