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 O Programa de Inovação Aberta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está entre os cinco semifinalistas da categoria "Governança e gestão" do Prêmio CNMP 2024. A lista dos projetos selecionados foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público nesta terça-feira (20/8). Os vencedores serão anunciados no dia 27 de novembro em Brasília. 

São semifinalistas no Prêmio CNMP as cinco iniciativas mais bem pontuadas em cada uma das categorias da premiação. As 45 iniciativas foram selecionadas de uma lista de 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à edição deste ano.   

Os programas e projetos são divididos em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes. 

Na categoria "Governança e gestão", o Programa de Inovação Aberta do MPSC concorre com dois projetos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), um do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e um do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT). 

"Estar entre os semifinalistas na categoria Governança e Gestão é motivo de orgulho para nós. Esse reconhecimento significa que nossa Estratégia Digital já nasceu no rumo certo, valorizando o trabalho cooperativo entre instituições, setor privado e academia a serviço da sociedade", considera o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. 

Para a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, Luciana Uller Marin, a seleção do programa "Inovação Aberta" como um dos cinco semifinalistas do prêmio CNMP 2024 é um reconhecimento da importância da inovação e da colaboração no setor público.  

"O programa é um exemplo de como a abertura para novas ideias e a integração entre diferentes setores podem resultar em melhorias substanciais na gestão pública e na prestação de serviços à sociedade. A inclusão entre os finalistas não apenas valida o trabalho realizado, mas também serve como um estímulo para que outras instituições adotem práticas inovadoras, além de destacar a relevância de iniciativas que promovem a transparência, a eficiência e a eficácia", completa a Subprocuradora-Geral de Justiça.  

O Programa de Inovação Aberta

Encontrar soluções inovadoras para os desafios vividos pelo MPSC é a missão do Programa de Inovação Aberta, que foi desenvolvido a partir de um convênio com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate).  

O Programa de Inovação Aberta está sendo desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação com o apoio do laboratório iMPulsoLab, da Gerência de Ciência de Dados e Inovação. Com o programa, o MPSC lança os desafios e as startups podem diagnosticar qual deles faz sentido para o negócio da empresa ou qual acredita ser mais capaz de solucionar e inscrever-se. As soluções são avaliadas com base em critérios presentes no edital de chamamento, como o alinhamento técnico das soluções com os desafios propostos, o estágio de desenvolvimento das tecnologias e a capacidade de adaptação às necessidades do MPSC.  

No último edital de chamamento, 67 startups ou empresas de tecnologia participaram trazendo soluções para os quatro desafios propostos. Destas, 24 startups e empresas de tecnologia tiveram suas soluções aceitas. (saiba mais aqui)  

As empresas selecionadas não estão automaticamente contratadas. Suas soluções compõem a fase de planejamento, feita por meio do estudo técnico preliminar para possíveis aquisições futuras.  

"Estamos entusiasmados com o futuro das soluções inovadoras para o MPSC. Vamos seguir a trilha da Estratégia Digital para adotar ferramentas que melhorem o trabalho nas Promotorias e Procuradorias de Justiça", conclui o Coordenador de Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado.