Nove entidades civis sem fins lucrativos se inscreveram para integrar, por sorteio, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o restante do biênio 2018/2020.

Conforme consta no Edital n. 001/2019/FRBL, o sorteio será público e acontecerá às 16h do dia 17 de abril, quarta-feira, no 1º andar do Centro Executivo Casa do Barão, edifício-sede do MPSC.

Todas as entidades que se cadastraram estão aptas a participar do sorteio, pois atendem aos pré-requisitos previstos no edital. Para realizar o sorteio, o nome de cada entidade vai para uma cédula que será depositada em uma urna, sendo que o primeiro nome retirado será a entidade selecionada para ocupar o assento que se encontra vago, completando, assim, o quadro de representatividade da sociedade civil no Conselho Gestor do FRBL durante o restante do mandato correspondente ao biênio 2018/2020.

Após, nos mesmos moldes, mais quatro entidades serão sorteadas, para fins de substituição em caso de vacância, por quaisquer motivos, de alguma das quatro vagas destinadas à representação da sociedade civil, sendo que a ordem do sorteio corresponderá à ordem de classificação para possível suplência.

Destaca-se que, para tomar posse no Conselho Gestor do FRBL, as entidades sorteadas deverão atender aos demais requisitos do edital, indicando, até o dia 30 de abril, representantes titular e suplente e encaminhando à Secretaria do FRBL a documentação necessária.

A posse dos novos representantes da entidade civil selecionada ocorrerá no dia 8 de maio, e o mandato será de maio de 2019 a abril de 2020. As reuniões do Conselho Gestor do FRBL são sempre realizadas em Florianópolis.