Continua nesta terça-feira (20/10) o ciclo de webinars para apresentar e discutir boas práticas em autocomposição, promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O segundo dos quatro seminários programados trata do tema "Mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente". O evento se inicia às 10 horas da manhã, em transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.
Participam dessa edição as Promotoras de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini e Andressa de Oliveira Lanchotti e o Promotor de Justiça do MPSC Renato Maia de Faria. O evento é o segundo de quatro webinars organizados pelo NUPIA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A programação é direcionada a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.
O primeiro evento, realizado no dia 9 de outubro, abordou o tema "Negociação e processos estruturantes: novos horizontes para a tutela coletiva". Os próximos webinars serão realizados nos dias 10 e 24 de novembro. Os temas a serem tratados serão "Grupos reflexivos de gênero na prevenção da violência doméstica" e "Técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC)".
A autocomposição é um método de solução de conflitos entre pessoas. Desde que foi criado, em 2017, o NUPIA tem promovido projetos e incentivado a resolução de conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Coordenador Operacional do NUPIA e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), João Luiz de Carvalho Botega, destaca a constante busca do Ministério Público em atender os anseios da população e, dessa forma, reforça a importância da participação de todos neste amplo debate sobre ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, têm o intuito de alcançar ainda mais resultados para a coletividade. "Venha conosco discutir autocomposição e resolutividade", convida Botega.