Designa NATAL JOÃO MAGNANI, representante da Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde - AVICITECS, para compor, como membro titular, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, de que trata a Lei nº 15.694, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 16.520, de 22 de dezembro de 2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 808/2012, em substituição à IÁSCARA ALMEIDA VARELA, designada pela Portaria n. 47/2014/FRBL, datada de 26 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N. 54/2015/FRBL
Designa NATAL JOÃO MAGNANI, representante da Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde - AVICITECS, para compor, como membro titular, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, de que trata a Lei nº 15.694, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 16.520, de 22 de dezembro de 2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 808/2012, em substituição à IÁSCARA ALMEIDA VARELA, designada pela Portaria n. 47/2014/FRBL, datada de 26 de fevereiro de 2014.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 4º, do Ato n.
512, de 28 de junho de 2011, alterado pelo Ato n. 982 de 1º de janeiro de 2012 e
pela Portaria n. 189/2012.
RESOLVE:
DESIGNAR NATAL JOÃO MAGNANI, representante da Associação Vianei de
Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde - AVICITECS,
para compor, como membro titular, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição
de Bens Lesados, de que trata a Lei nº 15.694, de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 16.520, de 22 de dezembro de 2014, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 808/2012, em substituição à IÁSCARA ALMEIDA VARELA,
designada pela Portaria n. 47/2014/FRBL, datada de 26 de fevereiro de
2014.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.
Florianópolis, 25 de fevereiro de 2015.
ANTENOR CHINATO RIBEIRO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Presidente do Conselho Gestor do FRBL
PORTARIA N. 54/2015/FRBL
Designa NATAL JOÃO MAGNANI, representante da Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde - AVICITECS, para compor, como membro titular, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, de que trata a Lei nº 15.694, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 16.520, de 22 de dezembro de 2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 808/2012, em substituição à IÁSCARA ALMEIDA VARELA, designada pela Portaria n. 47/2014/FRBL, datada de 26 de fevereiro de 2014.
