Agosto Lilás
A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e a segunda por eletrocussão no chuveiro. Após o ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça. Campanha "Oi, meu nome é Maria"
Em 2024, as iniciativas do Agosto Lilás no MPSC acontecem dentro da campanha "Oi, meu nome é Maria", lançada pela instituição em 2022 para celebrar o Dia Internacional da Mulher. A campanha recebe esse nome em homenagem a Maria da Penha, ativista do direito das mulheres e vítima emblemática da violência. Organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NEAVID), a iniciativa foi ampliada pelo MPSC para alcançar e conscientizar grupos de mulheres. A ideia é levá-las à reflexão sobre o que é a violência contra a mulher para que possam entender e auxiliar eventuais vítimas.
Termômetro da Violência Doméstica
Instrumentalizar a identificação de sinais de alerta e de comportamentos abusivos é uma das maneiras de auxiliar mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Esse é o objetivo do Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NEAVID) do MPSC.
A ferramenta, inspirada no Termômetro da Violência do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, foi lançada no dia 2 de agosto, durante o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento, também promovido pelo MPSC, marca o início do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
O Termômetro, que estará disponível no site do MP catarinense, funciona como um quiz de 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique essas situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima.