PostA Prefeitura de São José deu início, na terça-feira (17/10), à revitalização do Beco da Carioca, patrimônio histórico do Município. A recuperação do espaço, utilizado por escravas lavadeiras e antiga fonte de abastecimento de água, recebeu investimento de R$ 101 mil do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O projeto de revitalização foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho Gestor do FRBL, de abril deste ano. O fundo tem como objetivo principal custear projetos que previnam ou recuperem os danos sofridos pela coletividade. Nesta terça-feira a ordem de serviço foi assinada pela Prefeita de São José. Na solenidade, o FRBL foi representado pelo Presidente do seu Conselho Gestor, Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

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O Beco da Carioca faz parte do Centro Histórico da cidade de São José e foi a primeira fonte de água encontrada pelos fundadores do município. Antigamente o espaço era utilizado por escravas lavadeiras no século XIX e também servia como fonte de abastecimento de água para os moradores. Fora o Beco da Carioca, em Santa Catarina, existem apenas mais dois exemplares de fontes de água semelhantes à de São José, o que ressalta ainda mais a importância de sua conservação.

A intenção da administração municipal é transformar o local histórico em um produto turístico que possa instigar a população local a conhecer melhor a História os sítios históricos da sua própria cidade. Após a recuperação, o espaço estará adequado para receber visitas dos alunos da rede educacional de ensino de São José, de turistas e dos habitantes.

Além da relevância histórica, o fato de hoje o local estar abandonado e ser ponto de consumo de drogas são outros argumentos utilizados para justificar a necessidade de revitalização do espaço. O valor de R$101.488,78 será utilizado para construção de um deque de madeira, placa indicativa do local, instalação de iluminação adequada, entre outras melhorias. O prazo é previsto para conclusão é de 120 dias

O FRBL

SAIBA MAIS

Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em face de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o qual financia projetos que atendem a interesses da sociedade. 

O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade.O FRBL é administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. 

Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.