Nesta quarta-feira (18/12), o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez uma reunião para debater o início do projeto-piloto do novo sistema do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA), iniciativa que visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e dos demais órgãos envolvidos na etapa de testes do novo sistema.  

O lançamento do sistema ocorreu em 19 de novembro, na solenidade de entrega do Prêmio Lume: Escola Referência. O novo sistema do APOIA é resultado de uma colaboração entre o CIJE, a Secretaria de Estado da Educação e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC). O objetivo da parceria é fortalecer o compromisso das instituições com a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes.  

Durante a execução do projeto-piloto, que tem previsão de reavaliação em 29 de janeiro de 2025, serão avaliadas as funcionalidades e eventuais falhas do sistema. Dessa forma, espera-se que a ferramenta possa ser implementada em todo o Estado de Santa Catarina no início do ano letivo de 2025. 

Participaram da reunião representantes de escolas, Conselho Tutelar e servidores lotados em Promotorias de Justiça dos municípios de Lages, Florianópolis e São Lourenço do Oeste. Durante a reunião foi apresentada uma cartilha com orientações e as principais inovações do sistema. A residente em Direito da 4ª Promotoria de Justiça de Lages, Ana Cláudia Köhler, participou da reunião. "Acredito que a cartilha torna as informações visualmente mais didáticas. Não que o sistema antigo não fosse lógico - a gente verificava e conseguia trabalhar com ele -, mas agora ele ficou mais amplo, com uma visão mais limpa do sistema, com a qual a gente consegue trabalhar melhor". 

"Eu fiz o cadastro, recebi o material, fiz a impressão. Eu não senti dificuldade. Eu achei que o site está bem acessível. Não vai ser difícil trabalhar com ele, não. A ferramenta tem mais opções, está mais voltada para a nossa realidade", complementa Ivanilde, representante da Escola Estadual de Educação Básica Soror Angelica, de São Lourenço do Oeste.    

"No primeiro momento, achei que o material está mais completo e vai nos trazer mais informações que irão contribuir para o trabalho realizado. O que é muito importante é que as escolas mantenham atualizados os endereços, os contatos, se possível, porque às vezes recebemos solicitações de apoio e temos muita dificuldade de encontrar", afirma a conselheira Gicele, do Conselho Tutelar de Florianópolis. 

A reunião foi conduzida pelos servidores Danielly Samara Besen, Bruno André Blume, Daphne de Castro Fayad, Shéli Bagio e Mateus Pereira, todos integrantes do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação. 

 Programa APOIA 

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da educação básica - seja na rede estadual, municipal ou federal de ensino de Santa Catarina. O intuito é promover o regresso daqueles que não estão frequentando a escola e o tratamento de outras violações que possam estar concorrendo no processo de infrequência. 

Se você tiver conhecimento de alguma criança fora da escola, comunique a Promotoria de Justiça da sua comarca ou envie um e-mail para apoia@mpsc.mp.br.