A necessidade de ampliar as parcerias entre órgãos públicos para intensificar o combate ao crime organizado e padronizar o exercício do controle externo da polícia, tarefa atribuída ao Ministério Público pela Constituição Federal, com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, foram duas das conclusões do I Encontro Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizado quinta e sexta-feira (dias 2 e 3/6), em Florianópolis. Os debates reuniram cerca de 200 pessoas, entre Procuradores e Promotores de Justiça de vários Estados e outros órgãos que atuam na área de segurança pública e servidores do MPSC.

Representantes do Ministério Público de 10 Estados, Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública dos Estados, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) debateram estratégias de prevenção e repressão às atividades criminosas especializadas, além de discussões sobre a inteligência criminal no Ministério Público e do exercício do controle externo da atividade policial.

Segundo o Procurador de Justiça Odil José Cota, Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do MPSC, um dos responsáveis pela organização do encontro, os temas discutidos e as informações prestadas pelos palestrantes e painelistas demonstraram que é necessário ampliar as formas de combate à macrocriminalidade em todos os municípios, pois as ramificações dessas atividades criminosas não se restringem às grandes cidades do País. Esta necessidade foi consenso entre Procuradores e Promotores de todos os Estados presentes ao evento.

Em Santa Catarina, o CCR pretende ampliar o apoio operacional aos Promotores de Justiça que atuam na área criminal para que eles possam desenvolver um trabalho mais efetivo no combate ao crime organizado em todas as Comarcas. "É preciso investir em técnicas e serviços de inteligência, para dar aos Promotores de Justiça o suporte necessário para uma atuação mais eficaz neste sentido", diz o Coordenador-Geral do CCR.

Cota lembra, ainda, que a atuação conjunta entre Ministério Público e demais órgãos que atuam na prevenção e repressão da macrocriminalidade é fundamental, diante da sofisticação dos meios utilizados pelas organizações criminosas. O resultado dessas parcerias, além de otimizar os escassos recursos operacionais e humanos disponíveis, contribuirá para a efetividade no desmantelamento dessas organizações, conclui o Coordenador-Geral do CCR.

Paralelo ao Encontro Operacional Criminal, ocorreu o 2º Encontro Nacional de Assessores Policiais dos Ministérios Públicos, coma finalidade de promover a troca de informações e de experiências, além de dar continuidade às discussões e propostas que buscam padronizar a atuação das Assessorias nos Ministérios Públicos.