Recentemente, a Promotora de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Fraiburgo, Rafaela Mozzaquattro Machado, foi até o campus do Instituto Federal Catarinense (IFC) para conversar com moradoras da capital nacional da maçã sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em defesa da sociedade. A maior parte do diálogo girou em torno de questões relacionadas ao Estatuto da Pessoa Idosa.
"A maioria dos questionamentos feitos pelas participantes esteve relacionada a temas que impactam diretamente a terceira idade, como medidas de proteção, crimes contra idosos, acolhimento institucional e direitos em geral, como preferência nas filas e gratuidade do transporte público e em certos medicamentos", diz a Promotora de Justiça.
Ela teve a oportunidade de esclarecer que o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741/2003) garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. No Brasil, pessoas com 60 anos ou mais são consideradas idosas.
O encontro integrou a programação do projeto Mulheres em Ação, uma iniciativa do campus de Fraiburgo do IFC que aborda temas como organização, trabalho e cuidados com as participantes. "Ações como essa são de grande importância para a aproximação do Ministério Público com a comunidade local", conclui a Promotora de Justiça.
Fotos: Portal do IFC, campus Fraiburgo