Na tarde desta quarta-feira (12/6), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de mais de R$ 14 milhões para três instituições. No setor da saúde, dois projetos foram beneficiados: uma iniciativa de ampliação do serviço de quimioterapia do Hospital São José de Criciúma, que recebeu R$ 3.457.639,25, e um projeto para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, que foi beneficiado com R$ 7.566.617,63. Já no setor cultural, o município de Cordilheira Alta recebeu R$ 3.185.442,04, que serão utilizados na revitalização do Moinho São Domingos e na posterior transformação do local em um ambiente de fomento à cultura.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC e presidente do FRBL, Paulo Antonio Locatelli, destacou que "nós do FRBL ficamos felizes de poder contribuir com projetos como estes, que contemplam as áreas da saúde e da cultura". "O Hospital São José atende uma grande área territorial do Sul do estado e oferece um serviço muito importante para a população. Na Capital, o Hospital Infantil Joana de Gusmão presta um trabalho de referência e excelência para crianças e adolescentes de Santa Catarina. Já no município de Cordilheira Alta, ficamos contentes em colaborar com a preservação da memória e o fomento à cultura", disse.
Projeto de ampliação do setor de quimioterapia do Hospital São José
A iniciativa de ampliação do setor de quimioterapia do Hospital São José foi apresentada por representantes da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, entidade mantenedora da instituição de saúde. Atualmente o hospital de alta complexidade conta com 309 leitos, incluindo unidades de tratamento intensivo (UTIs). O hospital é referência em tratamento de oncologia, oncopediatria e onco-hematologia para 43 municípios do Sul do estado, o que equivale a aproximadamente um milhão de habitantes. Em 2032, foram realizados mais de 227 mil atendimentos e 91 mil atendimentos de urgência e emergência, sendo 82% por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto submetido à apreciação do FRBL está relacionado à compra de poltronas, leitos, equipamentos e insumos para a nova área da unidade de atendimento de pacientes oncológicos (Unacon). A estrutura atual tem 630 metros quadrados e a nova área terá 2.500 metros quadrados, expandindo a capacidade de atendimentos por mês de 2.057 para 2.857.
O relator do projeto e conselheiro do FRBL, Evandro Carlos Gevaerd, do Observatório Social de Brusque, foi favorável à destinação de recursos para a instituição. O parecer foi acatado pelo Conselho Gestor do FRBL por unanimidade.
Rafael Farias, diretor-técnico do Hospital São José, ressaltou a relevância do recebimento dos valores. "Gostaria de agradecer ao MPSC e em especial ao Promotor de Justiça Samuel Naspolini, que nos forneceu a oportunidade de explanar e colocar esse projeto para apreciação do FRBL. Usaremos muito bem esse recurso em prol da nossa comunidade com atendimento de excelência fornecido por meio do SUS", afirmou.
Projeto de aquisição de equipamentos para o Hospital Infantil Joana de Gusmão
Na Capital, a Secretaria de Saúde do Estado também foi beneficiada com recursos provenientes do FRBL, que serão destinados ao Hospital Infantil Joana de Gusmão. Em 2023, a instituição de saúde realizou mais de 79 mil atendimentos de emergência, mais de 12 mil internações, mais de 79 mil consultas no ambulatório, mais de 10 mil procedimentos cirúrgicos e mais de 71 mil exames de imagem.
O hospital recebeu mais de R$ 7 milhões, que serão utilizados para a compra de equipamentos médico-hospitalares - dois audiômetros, um imitanciômetro portátil e dois Bera portáteis. Os equipamentos são utilizados para o diagnóstico precoce de perda auditiva na infância. Também foi solicitada uma central de monitorização de sinais vitais, que será utilizada na UTI pediátrica.
Além disso, foram solicitados um oxímetro cerebral somático, responsável por mensurar a oximetria (saturação de oxigênio do sangue) em bebês; dois aparelhos de eletroencefalograma, que fazem a leitura de impulsos elétricos do cérebro; um ultrassom portátil e um estacionário, para a realização de exames por imagem; um tomógrafo de feixe cônico, equipamento utilizado para planejamento e diagnóstico odontológico; cinco bisturis elétricos para cirurgias; e um microscópio para neurocirurgia.
A apresentação do projeto de aquisição foi feita por representantes do Hospital Infantil Joana de Gusmão e teve parecer favorável da conselheira do FRBL e representante do Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, Silvia Zanette. O Conselho Gestor do FRBL aprovou a destinação de recursos para a instituição de saúde.
A diretora-geral do Hospital Infantil Joana de Gusmão, Tatiana Titericz, ressaltou que "é de extrema importância essa deliberação do FRBL, pois nós do hospital atendemos pacientes do estado todo". "Esses equipamentos vão nos ajudar muito, promovendo a sobrevida e fazendo que crianças e adolescentes vivam muito mais e melhor", completou.
Projeto de revitalização de moinho e criação de Fábrica de Cultura em Cordilheira Alta
A administração municipal de Cordilheira Alta foi a terceira beneficiada pelos recursos do FRBL. O projeto "Fábrica de Cultura: revitalização do Moinho São Domingos" recebeu mais de R$ 3 milhões. Construído em 1959 e desativado em 2004, o moinho, localizado na região central da cidade, é reconhecido por lei como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. O projeto visa à restauração da estrutura física do local para a criação de um espaço adequado à realização de oficinas e eventos abertos.
O município oferece, para jovens e adultos, oficinas de artes visuais (desenho e pintura), música, canto para crianças, coral para idosos e artesanato que resultam na criação de exposições de arte e recitais. Também são oferecidas oficinas de dança e balé clássico. A cidade promove, a partir das oficinas de dança, espetáculos que reúnem cerca de 100 bailarinos e um público aproximado de mil espectadores. Entretanto, atualmente essas atividades ocorrem em espaços cedidos pela Secretaria de Educação Municipal e pela Câmara de Vereados e em outro ambiente particular locado.
O projeto determina a criação, no Moinho São Domingos, de salas de estudos, de música e de dança, uma cozinha, banheiros acessíveis, além de espaços para exposições de arte e apresentações culturais. A sede da Secretaria de Cultura, que atualmente está localizada na Prefeitura Municipal, também será realocada para o local.
A proposta recebeu parecer favorável do conselheiro do FRBL Fábio de Sousa, representante da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, e foi aprovada pelo Conselho Gestor. A representante da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, Sonia Briancini, destacou que "hoje é um dia de muita alegria". "O Moinho São Domingos vai passar por um processe de revitalização mantendo as suas características. Fica o nosso agradecimento ao MPSC e ao FRBL em nome de toda a comunidade de Cordilheira Alta. Esse projeto é um divisor de águas para a nossa cidade", declarou.
Saiba mais sobre o FRBL
O FRBL financia projetos que atendem a interesses da sociedade com recursos provenientes de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico.
Administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis, o FRBL é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.