O prazo para o cadastro das organizações da sociedade civil que desejem apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) está suspenso por tempo indeterminado.
A data final para o cadastro seria 4 de junho, mas, em razão do considerável quadro de instabilidade em diversos setores do país, o novo cronograma será publicado oportunamente.
A medida, que foi tomada na tarde desta segunda-feira (28/5) pelo presidente do Conselho Gestor do FRBL, Subprocurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, não impede o recebimento dos documentos necessários ao respectivo cadastramento das associações e fundações sem fins lucrativos, das cooperativas e das organizações religiosas de Santa Catarina interessadas em apresentar projetos a serem financiados pelo FRBL nos termos do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL.
Serão selecionados projetos voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e/ou jovens, com idades entre 6 e 21 anos, portadores ou não de necessidades especiais e que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade social, moradores de municípios catarinenses.