O período de cadastramento das instituições interessadas se encerra no dia 29 de março e, ao todo, cinco organizações serão sorteadas, sendo uma para fazer parte do Conselho e quatro para cadastro como suplentes.

A entidade sorteada substituirá uma das oganizações da atual composição, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), que solicitou desligamento do Conselho Gestor. A Entidade que havia sido sorteada como suplente, nos termos do Edital n. 001/2018/FRBL, Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, não entregou informações e documentos requeridos para a posse dentro do prazo estipulado e, por isso, foi desclassificada.

Para concorrer ao posto é necessário que a instituição esteja constituída há mais de um ano, não possua fins lucrativos, tenha sede em Santa Catarina e atue em favor de assuntos voltados à coletividade.

O sorteio ocorrerá por meio de sessão pública, às 16h do dia 10 de abril de 2019, no 1º andar do Centro Executivo Casa do Barão - Ed. Sede do MPSC, na Rua Bocaiúva, n. 1750 - Torre B - Centro, Florianópolis. O mandato começará em maio de 2019, encerrando-se em abril de 2020.

O Conselho Gestor do FRBL é formado por órgãos públicos estaduais - membros permanentes - e mais quatro entidades civis, as quais são renováveis a cada dois anos. Os integrantes se reúnem mensalmente para analisar solicitações, pedidos de financiamento de projetos voltados ao benefício da população e requerimentos de perícia.

Cabe ao conselho decidir pela correta e regular aplicação dos recursos obtidos pelo FRBL, assim como prestar contas aos órgãos competentes sobre a utilização dos fundos.