O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta segunda-feira (6), uma Notícia de Fato para apurar os atos de violência e vandalismo que aconteceram na partida do Campeonato Catarinense de futebol entre Avaí F.C e Figueirense F.C, realizada no dia 4 de fevereiro, no estádio Aderbal Ramos da Silva - Ressacada em Florianópolis.
O procedimento aberto pelo Ministério Público também irá apurar o descumprimento de Termo de Deliberação firmado com a principal torcida organizada do Figueirense, a Gaviões Alvinegros (TOGA), a qual está proibida de frequentar os jogos com vestimentas e adereços com referência aos símbolos da torcida em qualquer evento esportivo nos três primeiros meses de 2023, ou seja, portando vestuários, bandeiras, faixas e quaisquer outros instrumentos com referência aos símbolos da respectiva torcida organizada.
Porém, segundo relatório da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), diversos torcedores foram identificados no estádio e em suas dependências usando os adereços e símbolos da torcida, o que pode indicar que a medida imposta não foi suficiente para coibir os atos de violência nos estádios.
De acordo com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29° Promotoria de Justiça da Capital "a participação da torcida organizada nos eventos esportivos delineados, após um período de relativa tranquilidade, tem contribuído sensivelmente, como comprovado nos relatórios, para o acirramento dos ânimos entre os demais torcedores, resultando no agravamento da violência, com manifesto saldo negativo e risco potencial para diversos torcedores que se encontravam no lugar, o que demanda, portanto, novas medidas por partes dos envolvidos na avaliação destes eventos".
No relatório entregue pela PMSC, foram apresentados pontos de conflito dentro e fora do estádio, tanto antes, quanto durante e após o término da partida. A primeira ocorrência foi registrada ainda nos terminais de ônibus de Florianópolis, onde, em tese, constam imagens de torcedor da Mancha Azul (torcida organizada do Avaí) agredindo torcedor com a camisa do Figueirense. O documento relata repetidos episódios como esse.
Apesar de reunião prévia com as torcidas organizadas e um policiamento especializado da PMSC, levando em conta o histórico de casos de tumulto e violência entre os clubes, as medidas não foram suficientes para conter alguns torcedores, o que fez com que a Promotoria de Justiça dê seguimento as investigações estudando-se, inclusive, com os demais envolvidos, jogos com apenas uma das torcidas, tamanha a agressividade e animosidade que tem sido demonstrada nos jogos. Além da ocorrência de dois policiais militares feridos por garrafas e pedras lançadas contra a guarnição, há relatos de vandalismo dos banheiros do estádio, de cadeiras quebradas e arrancadas da arquibancada, de depredação de ônibus e viaturas e arremesso de objetos entre as torcidas.
Pelo lado do Figueirense, além da TOGA, o relatório também cita a presença de outras duas torcidas organizadas, a "Barrigueira" e a "Choppgueira". Alguns integrantes, inclusive, pularam as catracas do estádio até que a presença policial no local os inibisse.
A Polícia Militar chega a solicitar no final do texto que seja considerada a realização de jogos com torcida única em eventos esportivos considerados "clássicos", o que vem sendo avaliado pela Promotoria de Justiça.
Dessa forma, foi instaurado o procedimento pela 29° Promotoria de Justiça da Capital para ouvir os representantes das torcidas e do clube responsável pelo evento realizado, bem como providenciar reuniões com a PMSC e com a Federação Catarinense de Futebol (FCF), tudo no intuito de melhor avaliar as próximas medidas a serem tomadas pra tentar amenizar os atos de violência e agressividade das torcidas organizadas, como demonstra o relatório encaminhado pela PMSC. Ainda, requisitou-se à Delegacia-Geral de Polícia Civil a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos no aspecto criminal, envolvendo incitação a violência e atos de vandalismo.
As instituições devem verificar a necessidade de novas providências para reestabelecer a ordem e a segurança em futuros jogos entre os clubes. A pauta também prevê eventual punição aos envolvidos e reparação pelos danos causados.