Nesta quarta-feira (26/2), a Comarca de Biguaçu recebeu a implementação do programa TEAR (Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede), promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o objetivo de fortalecer a colaboração intersetorial no município.
O evento contou com a presença de 14 gestores das políticas públicas municipais, incluindo o Promotor de Justiça da comarca e a Coordenadora do Centro Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH).
A proposta foi apresentar a metodologia do TEAR, visando capacitar a rede de serviços para que possa aplicá-la de forma eficaz, aprimorando a articulação entre os diversos setores.
A Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting destacou que o por meio de técnicas e estratégias, o Programa busca facilitar o diálogo entre as partes envolvidas. "Já implementamos em seis Comarcas, agora avançamos para mais uma, o que mostra como o trabalho interdisciplinar pode trazer resultados positivos e contribuir para a garantia dos direitos sociais", disse.
Também participaram do encontro as integrantes da equipe da 4ª PJ de Biguaçu, Aline Kretzer Zimmermann e a Janaina Costa Sá, além da equipe do CDH, a analista em serviço social Daniela Beatriz Manfrini e as residentes Joyce Santos e Ana Beatriz Rodrigues.
Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede (TEAR)
O TEAR, que tem como premissa a articulação em rede, é composto por três ciclos: o preliminar, o básico e o avançado. O Ciclo Preliminar envolve a fase administrativa, com a coleta de informações essenciais para o desenvolvimento do programa; o Ciclo Básico, em que se realiza a mobilização dos sujeitos participantes; e o Ciclo Avançado, voltado para a implementação concreta da metodologia.
A gestão do programa TEAR é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), com o apoio contínuo dos profissionais da área.
Plano Geral de Atuação
A implementação de técnicas e estratégias de articulação em rede e da metodologia de articulação da rede faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e visa qualificar a atuação do MPSC para a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios de Santa Catarina.
O PGA define as políticas e prioridades institucionais do MPSC a cada biênio. O documento lista, ainda, os principais projetos da Instituição em suas várias frentes de trabalho, como direitos humanos, meio ambiente e moralidade administrativa. O PGA pode ser visto como um recorte das metas do Planejamento Estratégico da Instituição.