Facilitar à população o acesso aos serviços públicos e aos seus direitos, principalmente aos cidadãos em situação de rua e financeiramente vulneráveis. Esse foi o propósito do 3º Mutirão da Cidadania, realizado entre 13 e 17 de maio em Florianópolis, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e de diversas outras instituições. Os estandes de atendimento foram montados no Complexo Esportivo Rozendo Lima, anexo ao Instituto Estadual de Educação.
A Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Claudine Vidal de Negreiros da Silva, destaca que essa foi a terceira participação do MPSC no Mutirão da Cidadania, o que reflete o compromisso da instituição com a inclusão social e com o acesso à Justiça. "Ao reunir diversos serviços em um único local, oferece-se uma oportunidade única, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o que facilita o acesso a direitos básicos que podem transformar suas vidas", explicou.
De acordo com a analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, mais de 50 pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social passaram pelo estande do MPSC e receberam orientações a respeito da atuação institucional. Do total, 12 atendimentos foram registrados e encaminhados para análise de Promotorias de Justiça. "Levar informação e conhecimento àqueles que necessitam da intervenção do MPSC se mostrou fundamental para a garantia dos direitos", declarou.
Serviços disponibilizados
Durante os cinco dias da ação, foram disponibilizados serviços como a regularização de documentos, entre eles a certidão de nascimento ou casamento, a carteira de identidade e o CPF, bem como do CadÚnico. Também foram prestados serviços de assistência jurídica para benefícios (INSS, FGTS e Bolsa Família) e consulta processual (Justiça Estadual e Federal), orientações da Justiça Eleitoral, informações sobre direitos e serviços para migrantes, sobre assistência social e sobre o Centro Pop, além de atendimento de equipes de saúde.
Além do MPSC, estiveram presentes as seguintes instituições: Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública estadual e federal, Ministério Público Federal, OAB/SC, INSS, Receita Federal, Caixa, Polícia Federal, Funai, Secretaria Municipal de Assistência Social, Arpen e Anoreg de Santa Catarina, Consultório na Rua, Rede com a Rua, Círculos de Hospitalidade, Agência da ONU para Migrações, ADRA, entre outras.