Aconteceu na última sexta-feira (08/06) o Seminário Internacional "Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público", coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O Seminário discutiu os sistemas de proteção dos direitos humanos. 

Estiveram presentes pesquisadores do Brasil, da Polônia e da República Tcheca. Um dos objetivos do encontro também foi atualizar conhecimentos e qualificar iniciativas de propostas legislativas, judiciais e de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, ressaltou a importância do tema abordado no Seminário. "Estamos debatendo um tema extremamente importante, por vezes mal compreendido no senso comum da população, mas que o Ministério Público não pode deixar de abordar e de levar muito a sério que são os direitos humanos. É a oportunidade, ainda, de ampliar internacionalmente as nossas parcerias acadêmicas", explicou. 

O evento contou com os palestrantes Katarzyna Galka e Jakub Czepek, da Cardinal Stefan Wyszynski University, da Polônia, e Martin Faix e Pavel Bures, da Palacký University, da República Tcheca, que desenvolvem trabalhos na área do direito internacional e direitos humanos. 

Além dos pesquisadores internacionais, também participaram do Seminário o professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Vinicius Almada Mozetic e o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim e mestrando da UNOESC. 

O seminário foi voltado para membros e servidores do MPSC, bem como magistrados e servidores do TJSC e estudantes da Escola do MPSC e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC).

Parceria

Os especialistas internacionais participaram do evento devido a um acordo de cooperação do MPSC com a UNOESC, e que se desenvolve, especialmente, por meio do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito da Unoesc.  O programa estrito sensu da Unoesc criou uma rede internacional de pesquisa em Direitos Fundamentais, e neste evento, com a Palacky University a Cardinal Stefan Wyszynski, apresentaram os resultados de alguns dos seus projetos. 

No encontro, também foi discutida a possibilidade dos membros do MPSC participarem de outros eventos nos países parceiros, inclusive o que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, na República Tcheca..