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O Novembro Azul é um movimento dedicado à conscientização acerca da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças que atingem a população masculina, em especial o câncer de próstata. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua no fortalecimento da atenção primária a essa população, garantindo que o maior número de pessoas tenha acesso a ações de prevenção e promoção de saúde, bem como aos demais níveis de atenção, como consultas especializadas e exames diagnósticos.

No Brasil, o câncer de próstata é a segunda maior causa de morte por câncer em homens. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) de 2017 do DATASUS apontam que 42 homens morrem diariamente em decorrência do câncer de próstata e aproximadamente três milhões vivem com a doença.

O câncer de próstata é silencioso e começa a apresentar sintomas quando cerca 95% dos tumores já estão em fase avançada, diminuindo as possibilidades de cura. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que, anualmente, todo homem acima dos 50 anos se consulte com um urologista para fazer o exame preventivo. Se descoberto precocemente, esse tipo de câncer tem 90% de chance de cura.

Durante a pandemia de coronavírus, houve uma redução significativa na busca pelos serviços de saúde, como exames de prevenção e consultas com urologistas. Segundo previsões do INCA, Instituto Nacional de Câncer, para o ano de 2020 foram estimados cerca de 66 mil novos diagnósticos de câncer de próstata no país.

"Por isso é de extrema importância a campanha do Novembro Azul. Embora essa preocupação e esse cuidado devam ser frequentes, durante todos os meses, ao menos em um mês do ano essa necessidade é destacada. É um espaço para poder lembrar da importância do autocuidado com a saúde e de fazer disso um hábito", reforça o Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Pacientes com câncer têm assegurados os direitos previstos a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e, devido à fragilidade que a doença causa, recebem uma atenção especial da legislação. A Lei dos 60 dias (n. 12.732/12), por exemplo, garante aos pacientes oncológicos o direito de iniciar o tratamento pelo SUS até 60 dias após o diagnóstico. Se o primeiro tratamento não ocorrer dentro desse prazo, o paciente pode requerer seu direito na Justiça.

A Lei n. 10.289, de setembro de 2001, institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata e garante a obrigatoriedade da realização de exames para a detecção precoce do câncer de próstata pelas unidades integrantes do SUS sempre que o procedimento for considerado necessário a critério médico.

Entre outros direitos, a legislação garante que pacientes com câncer possam sacar antecipadamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Participação PIS/PASEP para auxiliar no custeio do tratamento e na organização familiar. Há também a possibilidade de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma.

Em caso de desrespeito aos seus direitos, vá até a Promotoria de Justiça mais próxima. Com sua denúncia, o MPSC poderá atuar para garantir o cumprimento das normas.

Fique atento aos sintomas

Dor óssea, dores ao urinar, vontade frequente de urinar e presença de sangue na urina e/ou no sêmen estão entre os sintomas que, lembrando, costumam aparecer em estágios avançados da doença.

Entre os fatores de risco para o desenvolvimento da doença estão sobrepeso e obesidade e histórico de câncer de próstata na família, como pai, irmão e tio. Entre homens negros a incidência da doença é maior. Quanto mais a idade avança, mais aumenta o risco de câncer. No Brasil, 90% dos homens diagnosticados têm mais de 55 anos.

Como prevenir e tratar?

Assim como outros tipos de câncer, a prevenção e o diagnóstico precoce são importantes aliados no combate ao câncer de próstata. Conservar uma alimentação saudável, praticar atividade física, manter o peso corporal adequado, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas podem prevenir diversas doenças, inclusive o câncer.

Os exames utilizados para investigar o câncer de próstata são o exame de toque retal, em que o médico avalia a situação da glândula prostática, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e o exame sanguíneo PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos casos de câncer de próstata não são detectados por meio do exame de sangue, somente por exame de toque retal.

A Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do MPSC orienta também a realização de consultas médicas periódicas e exames de rotina. Caso o paciente com neoplasia esteja realizando algum tratamento - quimioterapia, radioterapia ou cirurgia -, não deve interrompê-lo por conta própria, mas compartilhar com seu médico as dúvidas e inseguranças. O paciente deve evitar sair de casa quando não for dia de tratamento e, quando sair for necessário, que use máscara, mantenha o distanciamento, evite aglomerações e higienize sempre as mãos.


RÁDIO MPSC

Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

https://documentos.mpsc.mp.br/portal/conteudo/audio/radio/ENT_NovembroAzul_01.mp3