"Quando eu vi ela entrando pela porta da Casa Lar, eu senti: aquela mulher ali vai ser a minha mãe". Essa foi a primeira vez que Willian Vieira Schmitt, na época com nove anos, viu Grasiela Schmitt. Durante a entrevista entre a mulher e representantes da Casa Lar de Florianópolis, o garoto, hoje com 13 anos, ficou espiando pela janela, curioso para ver o rosto daquela que, em breve, seria oficialmente sua mãe. Desde muito jovem, Grasiela tinha certeza de que a maternidade viria por meio da adoção: "Eu nunca me vi mãe de recém-nascido". A princípio, quando a mulher decidiu entrar na fila de adoção, definiu que gostaria de adotar crianças entre três e seis anos. Cinco anos mais tarde, ela aumentou a faixa etária para até nove anos. Um mês depois, Willian já estava morando junto da mãe.
"Foi obra do destino, foi Deus. Era o que eu mais queria - ter uma figura materna do meu lado", relembra ele. "Eu sei que muitos pais têm medo de adotar crianças mais velhas por medo de elas não se adaptarem a essa nova vida, mas comigo e com a minha mãe foi diferente. Inclusive eu até gosto de chegar para os meus amigos e dizer: `eu sou adotado`", completa Willian.
Apesar de toda a emoção e o carinho mútuo demonstrado pela família, a adoção de crianças com idade superior a seis anos segue como exceção em Santa Catarina. Esse tipo de atitude se enquadra na categoria "adoção tardia". Atualmente, existem 244 crianças e adolescentes de quatro a 16 anos disponíveis para adoção no estado, o que corresponde a 90% do total de 271 bebês, crianças e adolescentes aguardando adoção. Em contrapartida, 1.368 pessoas, ou seja, 48,8% dos pretendentes à adoção têm preferência por crianças de zero a quatro anos. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, diz: "O que a gente sempre pede é que as pessoas não pensem que amor e afeto têm uma idade limite. Toda criança pode encontrar uma referência de pai e de mãe, seja com um, três, 10, 15 anos de idade. O que ela quer é poder deitar na cama e ter alguém para poder dizer `boa noite, pai`, `boa noite, mãe`, `eu te amo`. Quando as pessoas se dispõem a adotar, elas podem dar um lar, criar uma conexão muito especial e muito importante com uma criança ou adolescente que sofreu muito e que não tem culpa disso. Não importa a idade; importa o afeto, que pode ser construído em todos os momentos da vida".
Nesse âmbito, é importante destacar que o termo "adoção tardia" não é previsto legalmente. Entretanto, o Coordenador do CIJE esclarece que o conceito faz menção a uma situação comum vivenciada por profissionais envolvidos no acolhimento e na adoção. "Quanto maior a idade da criança ou do adolescente, menor é o potencial de adoção, ou seja, quanto maior o nível de autonomia e percepção da realidade da criança ou do adolescente, mais difícil é a adoção. Normalmente a partir dos três anos existe uma barreira maior para conseguir", explica.
Nos últimos cinco anos, 909 bebês e crianças de até dois anos foram adotados em território catarinense. Conforme a idade das crianças e adolescentes vai aumentando, o número de adoções cai vertiginosamente: apenas sete adolescentes maiores de 16 anos foram adotados no período. Todas as 2.430 adoções tiveram participação efetiva do Ministério Público catarinense.
Atualmente, 225 crianças e adolescentes estão em processo de adoção no estado. São 69 bebês e crianças de zero a dois anos, 37 crianças de dois a quatro anos, 31 de quatro a seis anos, 29 de seis a oito anos, 22 de oito a dez anos, 16 de dez a doze anos; 15 de doze a catorze anos e 6 de catorze a dezesseis anos. Não há registros de adoções em andamento de jovens com mais de 16 anos.
Como o MPSC participa do processo de adoção?
Os Promotores de Justiça com atribuição na área de infância e juventude atuam diretamente nos casos de jovens acolhidos. Quando a criança ou adolescente está em situação de vulnerabilidade, os membros do MPSC encaminham judicialmente uma medida de proteção e possivelmente uma medida de destituição do poder familiar. Apesar da definição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de que jovens não devem permanecer acolhidos por mais de 18 meses, salvo em casos fundamentados pela autoridade judiciária, a maioria permanece no sistema de acolhimento por mais tempo.
Nesse âmbito, os Promotores de Justiça adotam medidas extrajudiciais e judiciais para a garantir a convivência familiar e comunitária do acolhido, preferencialmente encaminhando-o para o serviço de acolhimento familiar. Os membros do Ministério Público inserem as crianças e adolescentes em programas de visibilidade para adoção, inclusive na busca ativa, e colocam os acolhidos em programas de apadrinhamento. Inserir os adolescentes em programas de aprendizagem e de qualificação profissional também é função dos Promotores de Justiça. Além disso, os profissionais também são responsáveis por inspecionar pessoalmente os serviços de acolhimento familiar e institucional de seis em seis meses. A partir da inspeção, o membro do MPSC produz um relatório que é encaminhado para a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Durante o processo de adoção, o MPSC também elabora um parecer sobre os interessados. Esse documento, acompanhado de um laudo técnico da equipe da Vara da Infância, embasa a decisão do Juiz. A partir disso, o nome dos interessados passará, ou não, a constar no cadastro nacional. Dessa forma, os pretendentes habilitados são adicionados automaticamente à fila de adoção e aguardam até aparecer uma criança com o perfil definido. Nos casos de adoção, os Promotores de Justiça também acompanham as crianças, adolescentes e jovens desligados do serviço de acolhimento por, no mínimo, seis meses.
Em todas essas etapas do processo, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação oferece suporte para os Promotores de Justiça. Esse auxílio é referente tanto a casos individuais quanto à criação de programas e projetos que impactem positivamente a adoção.
Tenho interesse em adotar. O que devo fazer?
O primeiro passo é procurar o Fórum da comarca e levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Na sequência, o interessado deverá participar de um curso que explica a importância da preparação emocional para a chegada de um novo membro. Além disso, o pretendente à adoção irá passar por entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. Na ocasião, a pessoa informa qual perfil de criança ou adolescente deseja adotar.
Os profissionais envolvidos na entrevista produzem um laudo técnico, que é anexado ao processo. Todos os documentos são avaliados pela Promotoria de Justiça, que emite um parecer, e na sequência o Juiz decide o caso. Se for autorizado, a pessoa candidata a adotar é incluída no Cadastro de Adoção local, estadual e nacional.
Quando uma criança com perfil compatível estiver disponível para adoção, os pretendentes são informados. Se houver interesse tanto da criança quanto dos candidatos, ambos são apresentados. Depois, começa o estágio de convivência. Se o relacionamento correr bem, o interessado em adotar pode ajuizar uma ação de adoção e ganhar a guarda provisória, enquanto o processo é julgado, para que a criança more com a nova família. Após a sentença de adoção, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico e o processo de adoção se torna irrevogável.
Todo esse processo foi enfrentado pela Hernalda Mussio e pelo Cesar Augusto Furtado, pais do Joaquim Augusto Mussio Furtado. A princípio, o casal definiu que o perfil desejado seria de crianças de zero a dois anos. Entretanto, após o curso de preparação emocional, eles decidiram ampliar a faixa etária para dois a sete anos. "Desde o início da nossa relação nós falávamos em adoção. Fomos presenteados com ela depois de seis anos de espera e o nosso Joaquim está aqui,há quatro anos conosco", relembra o pai.
Sobre os medos e aflições em relação à adoção tardia, Hernalda reforça que, independentemente da idade da criança ou do adolescente, haverá desafios. "O Joaquim sempre foi muito consciente. Ele sabe sobre a adoção, fala da mãe biológica, a gente aceita com muito amor. Sempre fomos muito sinceros com ele". A emoção e a alegria de ter o tão sonhado filho no dia a dia da família se refletem nos olhos marejados do pai e da mãe enquanto eles contam momentos marcantes, como a primeira apresentação de Dia das Mães e a primeira vez que Joaquim disse que os amava. "Toda noite ele reza, agradece pelo pai, mãe, Malê (cachorra da família), tio, primas. Ele também pede para Deus que as crianças que estejam na rua recebam um lar, um pai e uma mãe", conta Hernalda, emocionada.
Confira os depoimentos de pais, mães e filhos na íntegra: