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Os dez novos Promotores de Justiça e Promotoras de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começaram nesta segunda-feira (9/6) o Curso de Ingresso na Carreira. Durante quatro semanas, eles acompanharão 160 horas-aula sobre a organização e o funcionamento do Ministério Público e a realidade prática da atuação ministerial. As atividades ocorrem na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, sob a liderança do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).  

Nesta segunda-feira, os novos membros receberam seus equipamentos funcionais - um notebook e uma segunda tela. Em seguida, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ministrou ao grupo uma aula magna com o tema "Ministério Público e direitos fundamentais sociais: novos instrumentos de atuação". A Procuradora-Geral de Justiça falou sobre o MPSC antes de 1988, o Ministério Público atual e os desafios que a Instituição tem pela frente. "O grande acesso à Justiça não é o acesso ao Judiciário; é o acesso aos direitos, seja onde eles possam ser garantidos. Lembrem-se disso, porque isso é o que vai inspirar esse Ministério Público que está por nascer", destacou Vanessa aos novos membros. 

PostDesafios iniciais 

No primeiro dia de curso, também ocorrem apresentações da Assessoria de Direitos Estatutários com a Promotora de Justiça Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes e da estrutura organizacional da Instituição em seus aspectos administrativos e funcionais com a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima. Os membros ainda aprendem mais sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) com o Corregedor-Geral, Fábio Strecker Schmitt, e a equipe da CGMP. 

Os novos Promotores de Justiça e Promotoras e Justiça receberam também do CEAF uma apostila com informações sobre todos os principais setores e programas do MPSC. O Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, afirmou que a prioridade é levar a prática do MPSC aos novos membros: "Reformulamos todo o Curso de Ingresso para que seja feito da forma mais prática possível, a fim de prepará-los para os desafios iniciais da carreira. Nesta primeira semana faremos simulações de audiência, explicaremos como funciona e como se prepara um Tribunal do Júri. Vamos ensinar ainda todos os sistemas em que um Promotor de hoje deve atuar, tanto no meio físico quanto no digital", declarou. 

A partir da segunda semana de curso, os novos membros participarão de audiências e atividades de elaboração de peças em processos, bem como acompanharão sessões do Tribunal do Júri, incluindo um encontro em Lages, com uma proposta que também tem o objetivo de integração. Terão ainda atividades práticas nas diversas áreas de atuação. 

O Curso de Ingresso na Carreira é uma etapa obrigatória do processo de vitaliciamento na carreira do Ministério Público. O início das atividades dos Promotores e Promotoras de Justiça em diversas comarcas do estado será no dia 7 de julho.