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"Comecei a sorrir mais e a saber que a vida ainda tinha muito a oferecer. Aprendi bastante sobre as leis, a como me comportar no trabalho, a ser um jornalista e uma pessoa melhor", relata Gustavo Paes Amorim, ex-aprendiz do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Sua fala reflete a síntese do Programa Aprendiz, implementado pela instituição de forma pioneira no Ministério Público brasileiro: transformar trajetórias de jovens catarinenses em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o seu desenvolvimento social e profissional. Por essa iniciativa, o MPSC conquistou o prêmio Ser Humano SC 2019 na categoria "Gestão de Pessoas - Desenvolvimento", que foi entregue nesta quinta-feira (5/11), em transmissão ao vivo no canal do YouTube da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). 

O prêmio Ser Humano SC tem como objetivo reconhecer estudantes, profissionais e organizações públicas e privadas que tenham contribuído de forma relevante para a evolução da prática de gestão de pessoas, a fim de promover o desenvolvimento humano e da organização. Participaram do evento os representantes da Comissão de Acompanhamento do Programa Aprendiz, o Coordenador de Recursos Humanos do MPSC e presidente da comissão, Andreas Jumes, a secretária da comissão, servidora da Coordenadoria de Recursos Humanos Juliana Martins Barreto Abreu, e a Secretária-Geral do MPSC em exercício, Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz. 

"O Programa Aprendiz é uma iniciativa que orgulha muito o Ministério Público de Santa Catarina, e o reconhecimento, por meio da premiação, reforça a excelência do trabalho desenvolvido", destaca Andreas. Por assegurar a formação técnico-profissional de jovens nas mais variadas situações de vulnerabilidade, Juliana afirma que a iniciativa "combate também a evasão escolar, coíbe o trabalho informal e infantil, viabilizando transformações importantes na vida dos jovens, na instituição e na sociedade". Criado em 2016, o programa passou por uma ampliação no último ano, permitindo que mais jovens tenham a chance de participar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária. Além do aumento no número de vagas, o projeto passou a ser executado em mais oito cidades - São José, Palhoça, Balneário Camboriú, Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages e Laguna - além da Capital. 

Com a pandemia de covid-19, não somente o evento de premiação - previsto para acontecer no dia 19 de março de 2020 - precisou ser adiado, como também a rotina dos jovens que participam do Programa Aprendiz no MPSC precisou ser adaptada. Atualmente, Florianópolis tem treze aprendizes ativos e outros cinco atuam no interior do estado. A secretária da comissão de acompanhamento do programa conta que, devido à pandemia, o projeto teve continuidade a distância. "Na situação de adaptar o trabalho de forma remota, as entidades responsáveis pela seleção dos aprendizes e pelo desenvolvimento do programa anteciparam a carga-horária do curso que é realizado durante o programa. Assim, aulas que ocorriam uma vez na semana passaram a ser mais frequentes para que os aprendizes pudessem completar o curso em suas casas", explica Juliana. 

Anteriormente à pandemia, nos dois anos de contrato de aprendizagem firmado com o MPSC, os jovens trabalhavam quatro dias por semana nos setores administrativos da instituição e em um dia por semana participavam do curso técnico oportunizado pela entidade selecionada para o desenvolvimento do programa. Agora, os aprendizes que já concluíram o curso irão se dedicar exclusivamente à atuação no MPSC, seja por trabalho remoto ou no esquema de rodízio instituído pela instituição para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais. 


PROGRAMA APRENDIZ

SAIBA MAIS

O Programa Aprendiz seleciona jovens para ocuparem vagas em diversas áreas do MPSC, por até dois anos, recebendo um salário mínimo como remuneração. Na Grande Florianópolis, a entidade contratada que desenvolve o programa é a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (RENAPSI) e, no interior, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Para participar, é necessário ter entre 14 a 18 anos e estar cursando o quinto ano do ensino fundamental ou o ensino médio, além de atender, conforme dispõe o Ato n. 389/2018/PGJ, a um ou mais dos seguintes requisitos: ser oriundo de família com renda per capita inferior a dois salários mínimos; ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas; estar em cumprimento de medida socioeducativa; ser egresso de serviço ou programa de acolhimento; estar inserido em serviço ou programa de acolhimento; estar em situação de vulnerabilidade. 

Além disso, 20% das vagas são destinadas a jovens com deficiência, sem limitação de idade. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail aprendiz@mpsc.mp.br ou pelo telefone (48) 3330-2569. Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Resolução n. 218, que dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito do Ministério Público da União e dos estados, bem como sobre a possibilidade de o Ministério Público ser entidade concedente da experiência prática do aprendiz.