Foi iniciado nesta quinta-feira (15/10) o novo curso de capacitação sobre acessibilidade promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e por outros 10 órgãos estaduais. O curso foi transmitido por meio do canal do MPSC no YouTube e terá continuidade nos dias 22 e 29 de outubro.

Na abertura, a Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) do MPSC, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, explicou que a capacitação, que ocorre pela primeira vez de forma virtual, "proporciona um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade aos profissionais que atuam diariamente na realização de avaliação e fiscalização de projetos arquitetônicos".

Dividido em três módulos, o curso apresenta questões técnicas ligadas à acessibilidade espacial, principalmente no que se refere à NBR 9050/2020, norma que estabelece os parâmetros para a garantia de acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos públicos.

Neste primeiro módulo foram abordados aspectos da legislação e os principais conceitos relativos à acessibilidade. Após as apresentações, os participantes puderam esclarecer suas dúvidas com os professores por meio do chat do YouTube.

A capacitação tem como público-alvo arquitetos e engenheiros que atuam nas associações municipais catarinenses, profissionais liberais desses segmentos e demais servidores e dirigentes municipais com atuação na área de acessibilidade. 

Clique aqui e assista a transmissão do módulo I pelo youtube.

Sobre o SC Acessível

O grupo foi criado em 2009 como um programa do CDH e tem por objetivo promover a conscientização da sociedade e do poder público sobre os direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idealizar mecanismos de estímulo à adequação dos espaços, serviços e atividades às normas de acessibilidade.

Nos últimos anos, o SC Acessível tem atuado por meio de estudos, campanhas, seminários e cursos de capacitação e proposição de incentivos fiscais, além de vistorias. Participam do grupo o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a ALESC, a FECAM, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Educação Especial e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.