Celesc não pode realizar novas ligações em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis
MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018.
MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018.
MPSC recomenda ao Município de Palhoça que altere a legislação que tornou facultativo o letramento racial nas escolas privadas
saiba maisMPSC apura erro em imunização de recém-nascidos em Hospital de Canoinhas
saiba maisMPSC e rede de proteção criam fluxograma para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte
saiba maisMPSC e rede de proteção criam fluxograma para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte
saiba maisMPSC age para conter fugas de pit bulls e garante segurança à comunidade
saiba maisVocê sabia? Casas de repouso e de longa permanência precisam, obrigatoriamente, de alvarás para funcionar
saiba maisMPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina
saiba maisMPSC participa de articulação por trânsito mais seguro em São Bento do Sul
saiba maisMPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema
saiba mais