Publicações Técnicas do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT)
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS
Padronização contábil das Fundações e do Terceiro Setor
Com o objetivo de manifestar aos agentes interessados os entendimentos técnico-contábeis utilizados nas análises relacionadas a Fundações, o CAT definiu as presentes Orientações Técnicas Contábeis.
Relatório Trimestral
O CAT, por meio do Setor de Auditoria do Terceiro Setor (SATS), apresenta trimestralmente o relatório com informações referentes à situação das prestações de contas cadastradas na base de dados do Ministério Público de Santa Catarina.
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Fundações Veladas pelo Ministério Público de Santa Catarina
Existem quase 200 fundações espalhadas por todo o Estado, atuando nas mais diversas áreas. Os endereços das fundações podem ser conferidos na Tabela de Endereços. Nela se pode observar quais fundações estão em cada comarca.
Saiba maisDiretrizes para o Estudo Técnico Socioambiental (ETSA)
O CAT apresenta as diretrizes que orientam a elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA), conforme Lei n. 13.465/2017, Lei n. 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Informais Consolidados
Saiba maisLista de Checagem de Acessibilidade
O CAT apresenta a atualização da lista de checagem para verificação das condições de acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo, contemplando as alterações na Norma da ABNT NBR 9050, com a publicação de sua nova versão em 3 de agosto de 2020.
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