Conselho Gestor do FRBL mantém reuniões via videoconferência
Nesta quarta-feira (13/5), foram aprovados seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa, meio ambiente e direitos humanos.
Em meio à pandemia de covid-19, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais, agora de forma virtual, para garantir o financiamento de projetos que atendam aos interesses da sociedade e de perícias judiciais e extrajudiciais.
Nesta quarta-feira (13/5), o Conselho aprovou seis requerimentos de perícias nas áreas da moralidade administrativa, do meio ambiente e dos direitos humanos.
As perícias foram solicitadas pelas seguintes Promotorias de Justiça:- 1ª PJ de Ituporanga;
- 4ª PJ de Concórdia;
- 14ª PJ de Blumenau;
- PJ de Itapiranga;
- 2ª PJ de Garopaba;
- 2ª PJ de Santo Amaro da Imperatriz.
Além disso, foi deliberado pela elaboração de um aditivo ao edital aberto em março para o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor, que está atualmente suspenso (veja aqui). O objetivo do aditivo será possibilitar a realização do sorteio das organizações inscritas no edital via videoconferência.
FRBL: RESSARCE E BENEFICIA A SOCIEDADE
Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em face de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o qual financia projetos que atendem a interesses da sociedade. Saiba mais no vídeo!
Últimas Notícias
- 22/11/2024 Réu que tentou matar homem a facadas após desentendimento é condenado pelo Tribunal do Júri em Turvo
- 22/11/2024 Projetos do MPSC recebem placas de reconhecimento no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024
- 22/11/2024 Aviso de pauta: MPSC e instituições parceiras lançam Observatório para Enfrentamento ao Racismo
- 22/11/2024 Tribunal de Júri de Lages condena dois réus pela morte de adolescente
- 22/11/2024 Casal e outros oito réus são condenados por esquema de venda ilegal de terrenos em Araranguá
Mais lidas
- 19/11/2024GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e prisões temporárias em Cascavel/PR e cidades de outros seis estados
- 22/11/2024GAECO deflagra Operação Verus Dominus na Comarca de Rio do Sul
- 21/11/2024MPSC dá posse a 14 Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos
- 18/11/2024Aviso de pauta: 14 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse no MPSC
- 18/11/2024TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC
- 14/11/2024Denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal