Em uma sessão especial na tarde desta quarta-feira (19/2), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, recebeu a Medalha de Mérito Tribunal de Contas, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). A honraria foi dada em razão dos relevantes serviços prestados por Trajano em prol do desenvolvimento e do aperfeiçoamento institucional do TCE/SC.
Além de Trajano, receberam a medalha na sessão o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o ex-Presidente do TJSC, Desembargador Altamiro de Oliveira; e a ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e Conselheira Federal da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio.
A sessão foi presidida pelo Presidente do TCE/SC, Herneus José De Nadal. Na abertura, ele citou importantes iniciativas conjuntas, pontuando como destaque pelo MPSC o compartilhamento de informações e dados para o fortalecimento das atribuições constitucionais de investigação e fiscalização.
Segundo Nadal, o trabalho conjunto das instituições tem sido essencial para a fluidez da governança pública, do aprimoramento da gestão e do estreitamento das relações interinstitucionais, promovendo maior eficiência e transparência à administração do Estado. O Presidente afirmou também que o critério de homenagem foi o "reconhecimento de um trabalho excepcional desenvolvido em favor do cidadão catarinense, do Estado, e que contribui para o desenvolvimento e fortalecimento do controle social, do controle externo e da fiscalização dos recursos públicos".
Coube ao Vice-Presidente do TCE/SC, Conselheiro José Nei Alberton Ascari, o discurso aos homenageados. "Inegável registrar que a atuação dos nossos homenageados é reconhecidamente de grande relevância para o sistema de justiça e para o fortalecimento da democracia em todo o nosso Estado. Ao concedermos as medalhas de mérito a estas cinco autoridades nominadas, estamos não apenas reconhecendo as suas qualidades pessoais e contribuições individuais - e tenho certeza, elas são muitas -, mas também celebrando a parceria institucional que fortalece a Justiça e o controle externo em nosso Estado", afirmou.
"Trabalho harmônico e independente"
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, agradeceu a homenagem e ressaltou a parceria entre o TCE/SC e as demais instituições com o MPSC. "Essa homenagem é extremamente relevante. Se Santa Catarina é um Estado destacado no âmbito nacional, é em razão de um trabalho muito próximo, harmônico e independente entre as instituições e entre os Poderes", disse, considerando o reconhecimento ao Ministério Público de Santa Catarina.
Trajano também citou ações entre o MPSC e o TCE/SC, como o programa "Unindo Forças", que tem como objetivo fortalecer as controladorias internas, a melhoria nos portais das transparências de todas as entidades públicas e o recebimento pelo Ministério Público dos diagnósticos das diferentes áreas temáticas em que o TCE vem trabalhando.
Estiveram presentes na sessão o Procurador-Geral de Justiça em exercício do MPSC, Durval da Silva Amorim, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, além de familiares dos homenageados e demais Conselheiros.