Programa do MPSC eliminou em 100% o número de lixões em Santa Catarina
Iniciado em 2001, o Programa Lixo Nosso de Cada Dia, iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, eliminou em 100% o número de lixões em Santa Catarina, antes do prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornando o estado pioneiro no País no encerramento dos lixões.
Em 2000, dos 293 municípios, 256 (87,4%) depositavam o lixo de forma inadequada.
Em 2004, com a atuação do MPSC, apenas 17 municípios (5,8%) continuavam depositando o lixo de forma inadequada.
Em 2014, foi o fim dos lixões. O Estado de Santa Catarina foi pioneiro - disposição inadequada: 0 municípios (0%).
Dia do Meio Ambiente: mais de 11 mil danos ambientais foram alvos de ações do MPSC no último ano
leia mais aqui!Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.
Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste
Leia mais aqui!Em entrevista coletiva, a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes explicou a investigação de mais de 10 meses que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de fraudes e corrupção na emissão de licenças ambientais do Instituto do Meio Ambiente (IMA) na região.
GEDDA lança vídeos sobre cuidados com animais domésticos
Leia mais aqui!A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.
Grupo de Trabalho CUIDHA define ações para prevenção e combate às ocupações irregulares na Capital
Leia mais aqui!Uma das medidas, discutidas em reunião nesta quinta-feira (30/5), no MPSC, será cobrar agilidade na aprovação do projeto de revisão do código de obras de Florianópolis.
Impacto ambiental de PCHs deve considerar toda a bacia hidrográfica
Leia mais aqui!Tribunal de Justiça rejeitou recurso e manteve válida a medida liminar obtida pelo MPSC que suspendeu alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.
Aviso de pauta: força-tarefa avalia nesta terça-feira resultado da inspeção dos museus no Estado
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MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado
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