Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais

MPSC e Município de Palhoça buscam a regularização de ocupações na região do Massiambú

MPSC e TJSC firmam acordo para promover experiência profissional a jovens após cumprimento de medidas socioeducativas

Firmado acordo judicial para regularização urbanística de empreendimento aeronáutico em Porto Belo

MPSC e Polícia Militar Ambiental renovam convênio de articulação para fiscalização e repressão de infrações penais ambientais em Santa Catarina

MPSC e Itajaí assinam cooperação técnica para aperfeiçoar fiscalização de contratos de licitações do município por meio de ferramenta on-line

Responsável por dano ambiental destinará R$ 30 mil à Casa-Lar Pequeno Príncipe de Arabutã

Tramitação de projetos está suspensa na Câmara de Vereadores de Urubici, a pedido do MPSC, pois emendas não teriam sido justificadas

MPSC apresenta ações e avanços do GEDCLIMA em lançamento da Agenda da Água 2025 da FIESC