Emoção e alegria tomaram conta da avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (22/3). Os olhos brilhantes e o sorriso dos representantes de 37 municípios eram a comprovação da atuação resolutiva que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca diariamente.
Nesta manhã, durante a entrega dos primeiros 37 de 100 automóveis que compõem kits destinados à estruturação dos Conselhos Tutelares catarinenses, a Diretora do Departamento de Cidadania de São Miguel do Oeste, Loreni Comel, comemorou com a sua equipe o recebimento do veículo. "Esse carro é muito importante para o município. Vai melhorar nosso trabalho. Estamos felizes e queremos agradecer ao Ministério Público por essa iniciativa", disse, emocionada.
Melhorar os atendimentos também é o que deve acontecer em Leoberto Leal. "Este veículo vai melhorar o atendimento à população e facilitar o serviço dos conselheiros tutelares, com certeza. Estamos muito felizes", disse Gian Carlos Knaul, Diretor de Assistência Social do município.
A Prefeita de Urubici, Mariza Costa, que foi uma das sorteadas para o recebimento simbólico das chaves, reforçou que o veículo vai melhorar a estrutura para atendimentos. "Este veículo vai somar muito, porque os atendimentos são muitos. A cidade está crescendo e os atendimentos também. Além disso, junto com a Assistência Social, temos atendimentos de média complexidade também e vamos poder melhorar o serviço de atendimento à criança e ao adolescente do nosso município", disse.
Mas chegar até esse dia foi um longo caminho. O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, relatou que "todo esse projeto se iniciou em 2019, com o Plano Geral de Atuação do MPSC, quando ouvimos a sociedade, que escolheu temas prioritários para cada área de atuação do Ministério Público. Entre os temas estava a qualificação do Conselho Tutelar. Então priorizamos os Conselhos, muitas vezes esquecidos. Fizemos um planejamento em 2019, ainda com a eleição dos conselheiros, depois iniciamos uma capacitação unificada com diversos órgãos. Tivemos uma pandemia, nos reinventamos e fizemos o curso on-line. Hoje já temos mais de 3 mil conselheiros formados", lembrou Botega.
O trabalho não parou aí. "Fizemos ainda um diagnóstico para avaliar e entender as condições de cada Conselho Tutelar no estado, que apontou onde cada um precisava aperfeiçoar. Os Promotores de Justiça de cada comarca receberam os relatórios e vêm atuando com seus municípios para garantir estrutura para os conselheiros. E só então lançamos esse edital que nos trouxe até essa solenidade de hoje", explicou.
"Dentro deste projeto buscamos uma atuação resolutiva do Ministério Público sem precisar de uma ação civil ou debate judicial, que às vezes é necessário, mas que também podemos resolver de forma extrajudicial. No diálogo, na parceria com os municípios, nós conseguimos resultados muito mais efetivos e rápidos", reforçou o Promotor de Justiça.
Se a entrega emocionou os representantes dos municípios, os membros do MPSC também comemoraram. "É um momento de muita emoção mesmo. Nossas crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta. Esse é um direito constitucional. A nossa Constituição diz: prioridade absoluta para crianças e adolescentes. Logo, temos que dar prioridade para quem atende nossas crianças e adolescentes", disse Botega.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Naschenweng, destacou que o projeto é inédito e o resultado deve ser comemorado. "Este dia é muito feliz. Um Conselho Tutelar com estrutura pode salvar vidas e, para nós, é muito importante poder utilizar os recursos do FRBL para equipar e melhorar as estruturas dos Conselhos Tutelares dos municípios. Os carros fazem parte de um kit que é composto por cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone, que serão entregues posteriormente. Os equipamentos que integram os kits foram adquiridos por meio de licitação, com mais de R$ 14 milhões em recursos disponibilizados pelo Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados. Vamos nos lembrar para sempre deste dia. Foi uma ação inédita no Brasil", reforçou o Subprocurador-Geral de Justiça.
O Deputado Marquito participou da cerimônia e destacou que a iniciativa merece o reconhecimento da sociedade. "É muito importante poder contar com os órgãos de controle. Parabéns aos municípios contemplados e ao MPSC por retornarem esses recursos à sociedade catarinense, valorizando a proteção das nossas crianças e adolescentes", afirmou.
Todos os carros foram entregues com documentação completa, tanque de combustível cheio e seguro obrigatório pago. Os demais contemplados devem receber os veículos até o final deste ano.
Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que fala sobre a ação.