Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque
MPSC Notícias: Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.
MPSC recomenda ao Prefeito de São José que vete 32 emendas que alteram o Plano Diretor sem amparo técnico e participação popular
saiba maisAção do MPSC obtém anulação de taxas cobradas pelo DETRAN para emissão de certidão e pesquisa em arquivo
saiba maisMPSC sustenta inconstitucionalidade de unificação de cargos da Fazenda Estadual
saiba maisPromotor Responde: Como o Ministério Público protege as Constituições Federal e Estadual?
saiba maisTJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina
saiba maisMinistério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde
saiba maisPalestra aborda o controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais
saiba maisControle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC
saiba maisControle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC
saiba mais