Dia Internacional da Visibilidade Transgênero: MPSC reforça importância da garantia de direitos

MPSC incentiva participação popular na formulação e no acompanhamento de políticas públicas de saúde dos municípios

Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

MPSC apresenta novo Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas

Comunidade terapêutica irregular que funciona em Palhoça é interditada parcialmente após vistoria do MPSC com órgãos de fiscalização

MPSC reitera ofícios e cobra ações urgentes de Palhoça para controlar proliferação de carrapatos em razão de capivaras

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

Laudos médicos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista ou deficiências irreversíveis valem por tempo indeterminado

MPSC atuou em 996 sessões do Tribunal do Júri em 2024 e percentual foi de 74,69% de réus condenados